Nós da Catarinense Pharma respeitamos a sua privacidade ao utilizar nosso site de e-commerce (“Site”)
Esta Política de Privacidade, que integra os Termos e Condições de Uso do Site, foi desenvolvida para lhe informar de que modo a LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 84.684.620/0001-87, com sede na Rua Doutor João Colin, nº 1.053, Bairro América, CEP 89.204-001, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e suas afiliadas, controladas, coligadas, associadas (em conjunto, “Catarinense”) coleta, armazena, usa, compartilha e trata seus Dados Pessoais fornecidos através do Site.
Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar, a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”), o decreto regulamentador do MCI (Decreto nº 8.771/2016), a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), pautando-se, também, no princípio da boa-fé.
Para fins desta Política de Privacidade, “Dados Pessoais” são quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Gostaríamos de fornecer todas as informações necessárias para que você tome as suas próprias decisões a respeito de sua privacidade, conforme os tópicos abaixo:
- 1. Como a Catarinense obtém e de que forma utiliza os seus Dados Pessoais
- 2. Para quais finalidades a Catarinense trata os seus Dados Pessoais
- 3. A Catarinense utiliza tecnologias de rastreamento?
- 4. A Catarinense compartilha seus Dados Pessoais?
- 5. A Catarinense compartilha os seus Dados Pessoais com destinatários situados em outros países? Se sim, por quê?
- 6. Por quanto tempo a Catarinense fica com seus Dados Pessoais?
- 7. Quais são seus direitos com relação aos Dados Pessoais tratados pela Catarinense?
- 8. Como a Catarinense protege os seus Dados Pessoais
- 9. E quanto a Dados Pessoais de menores de idade?
- 10. Solicitações relacionadas aos direitos descritos no item 7 acima e reclamações sobre o tratamento de Dados Pessoais
- 11. Alterações nesta Política de Privacidade
1. Como a Catarinense obtém e de que forma utiliza os seus Dados Pessoais
A Catarinense coleta seus Dados Pessoais quando da criação de sua conta no Site e quando da sua interação com o Site . Os dados que serão coletados pela Catarinense no momento da criação de sua conta no Site são:
- (i) Nome;
- (ii) Número do CPF;
- (iii) E-mail;
- (iv) Número de telefone;
- (v) Endereço de entrega e cobrança;
- (vi) Data de nascimento;
- (i) Criação da sua conta pessoal no Site;
- (ii) Comercialização e entrega dos produtos oferecidos no Site;
- (iii) Possibilitar o contato da Catarinense em casos de necessidade de auxílio para utilização do Site;
- (iv) Fornecer informações relacionadas ao Site, como atualização de suas Políticas (Entrega, Troca e Devoluções, Privacidade), melhorias e sobre o status de suas contas e operações no Site;
- (v) Enviar mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, banners e notícias sobre a Catarinense;
- (vi) Compartilhá-los com empresas especializadas para a prestação dos serviços do Site;
- (vii) Direcionar conteúdo de acordo com seu perfil, incluindo produtos da Catarinense;
- (i) Através dos e-mails promocionais: em todos os e-mails da Catarinense há um link com a opção para cancelamento;
- (ii) Através do Site: basta acessar o menu “Minha conta”, fazer login caso não esteja logado, clicar no menu “Subscrições da Newsletter”, retirar a seleção do item “Subscrição Geral” e salvar.
- a) Para empresas fornecedoras dos serviços do Site, como serviços logísticos dos pedidos, processamento das transações por cartão de crédito,
- b) [Elencar outras finalidades. Exemplo: Para fins de marketing, como: envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing, remarketing; Para fins de suporte;
- c) Para fins de processos judiciais e segurança: caso a Catarinense seja obrigada por lei a divulgar seus Dados Pessoais, ou, se em seu julgamento de boa-fé, essa ação for razoavelmente necessária para cumprir os processos legais, para responder a quaisquer reivindicações, ou para proteger a segurança ou os direitos da Catarinense e seus clientes;
- d) Em caso de incorporação ou aquisição de toda ou parte da Catarinense por uma outra companhia, ou caso a Catarinense tenha que vender ou alienar toda ou uma parte do negócio da Catarinense, a adquirente teria acesso às informações mantidas por esse negócio da Catarinense, as quais poderiam incluir Dados Pessoais, sujeito à lei aplicável. Do mesmo modo, os Dados Pessoais poderão ser transferidos como parte de uma reestruturação corporativa, processo de insolvência ou outro evento similar, se permitido e feito de acordo com a lei aplicável.
- a) Revogar seu consentimento a qualquer momento, caso seus Dados Pessoais tenham sido tratados com seu consentimento;
- b) Solicitar acesso aos Dados Pessoais que são objeto de tratamento pela Catarinense;
- c) Solicitar correção de seus Dados Pessoais, caso estes estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
- d) Solicitar a exclusão, parcial ou total, de seus Dados Pessoais: (i) caso não sejam mais necessários para o tratamento pela Catarinense, (ii) caso você tenha revogado seu consentimento para o tratamento de dados baseado exclusivamente nesse consentimento, (iii) caso você tenha feito objeção ao tratamento de dados, (iv) caso o tratamento de Dados Pessoais seja ilegal. A Catarinense tomará as medidas necessárias para informar as outras entidades de seu grupo econômico, e os empresas especializadas para a prestação dos serviços, sobre essa supressão;
- e) Solicitar a restrição do tratamento: (i) caso a exatidão de seus Dados Pessoais seja contestada, até que a Catarinense verifique a exatidão, (ii) caso você deseje restringir o tratamento de seus Dados Pessoais, ao invés de deletá-los, (iii) caso você deseje que a Catarinense mantenha seus Dados Pessoais, porque você necessita deles para sua defesa no contexto de ações judiciais, (iv) caso você tenha contestado o tratamento, mas a Catarinense conduza verificação para confirmar se tem fundamentos legítimos para esse tratamento que possam anular seus próprios direitos, (v) caso o tratamento de dados seja baseado no interesse legítimo da Catarinense;
- f) Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais fornecidos, particularmente se o tratamento de Dados Pessoais estiver baseado no seu consentimento ou na execução de um contrato;
- g) Você sempre terá a opção de não compartilhar seus Dados Pessoais conosco. Se você escolher esta opção, você poderá limitar as atividades e recursos que podemos lhe fornecer.
